Ricardo Zena Advogados
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Advocacia especializada em contratos, direito imobiliário

Formação- Advogado sócio fundador do Escritório Ricardo Zena & Advogados Associados, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil na Subseção de São Paulo sob nº. 195.290. Pós graduado em Direito Contratual pela EPD- Escola Paulista de Direito. sob a coordenação do Prof. Doutor Flávio Tartuce. Coordena às áreas de direito cível, contratual, Bancário,Imobiliário, Família e Sucessões

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Ricardo Zena Advogados

OAB 195.290/SP VERIFICADO

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Publicações

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Ricardo Zena Advogados

Artigo · há 5 anos

Desvirtuamento da alienação fiduciária- Saiba por que é possível recuperar de forma corrigida o valor pago na aquisição de imóveis

Em que pese o assunto parecer complexo, a alienação fiduciária nada mais é do que uma garantia real constituída sobre o próprio bem dado pelo devedor (adquirente do imóvel) ao credor(instituição...

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Ricardo Zena Advogados

Artigo · há 7 anos

Principais abusos na compra e venda de imóveis (na planta) ou de terrenos em (loteamento).

Com o avanço da crise no mercado imobiliário, grande parte das construtoras e loteadoras, em notória deficiência de caixa e acumulo de estoques,estão promovendo sucessivos atrasos na entrega das...

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Principais áreas de atuação

Direito Empresarial, 27%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Elaboração, revisão e rescisão de contratos dos mais variados ramos do direito. Assessoria judici...

Direito Imobiliário, 27%

Atuação especializada na rescisão e revisão de contratos de compra e venda de imóveis na planta e...

Direito Civil, 16%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Comentários

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Ricardo Zena Advogados

Comentário · há 5 anos

Até quando uma Dívida pode ser cobrada?

Direito Civil Brasileiro · há 5 anos

Parabenizo os autores do artigo pelo excepcional trabalho. É trivial que se reconheça a ponderação entre o direito de crédito prescrito e o dever de se abster em cobrá-lo. Tem-se observado ultimamente a incessante cobrança abusiva dessa espécie de crédito por meios eletrônicos, (ligações de telemarketing), entre outros veículos tecnológicos que ultrapassa a medida do razoável. Tal prática ainda que encontre embasamento no direito natural, não pode ser utilizada como medida coercitiva indireta a fim de provocar mau maior ao devedor, como é o caso da violação ao citado direito ao esquecimento, passível de responsabilidade por perdas e danos. Por outra volta, a cobrança eventual da dívida não pode ser reconhecida como abuso do credor, a fim de se evitar a responsabilidade sem causa aparente e o enriquecimento do devedor.

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Ricardo Zena Advogados

Comentário · há 6 anos

Advogados vão ao CNJ contra juiz que lhes aplicou multa por litigância de má-fé

Correção FGTS · há 6 anos

E não é incomum tal conduta na JT de SP, em especial a falta de urbanidade com os advogados, testemunhas, que muitas das vezes são tratados de forma descortês e de baixo de vara. Com todo respeito aos demais magistrados da JT que atuam dentro de padrões de razoabilizade.Aos demais,a Corregedoria de Justiça e o CNJ precisa avisá-los que já foram advogados e que seus poderes não são ilimitados a fim de admitir abusos e incorreções.

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Ricardo Zena Advogados

Comentário · há 6 anos

A prescrição do débito contratual e a decadência do direito de resolver o contrato permitem a adjudicação do imóvel pelo promitente comprador inadimplente?

Yago de Carvalho Vasconcelos · há 6 anos

Excelente artigo,entretanto,discordo em parte da tese, uma vez que é pressuposto lógico da adjudicação a quitação do preço. Tal conduta se aceita contrariaria o fim social e econômico da norma a Boa fé contratual e o fim social do contrato, ainda que prescrita a dívida. No referido contexto a única saída para o comprador é fazer uso da pretensão aquisitiva para o usucapião,comprovado o decurso do tempo de posse. Na outra ponta, não não ha falar em esgotamento do direito à resolução do contrato pelo vendedor, uma vez que, embora prescrito o crédito, dispõe do inexorável direito potestativo de reaver o bem, não tendo havido a consolidação da pretensão aquisitiva para o usucapião ou para outros direitos reais. Ricardo Zena Advogados. Advocacia especializada em contratos, em específico na resolução e resilição de imóveis na planta, loteamentos e congeneres. (contato@rzenaadvogados.com.br).

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Recomendações

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Direito Civil Brasileiro

Artigo · há 5 anos

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Pablo Stolze Gagliano [1] Salomão Viana [2] Introdução A proposta acadêmica deste breve texto é simples e objetiva: até quando uma dívida, no âmbito do Direito Civil ou do Direito do Consumidor, pode...

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Correção FGTS

Notícia · há 6 anos

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Instituto de Estudos Avançados em Direito

Artigo · há 6 anos

Distrato Imobiliário ou Código de Defesa do Consumidor: quem fala mais alto na pandemia?

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